terça-feira, 19 de setembro de 2017

‘Há autoridades acima da lei. São protegidas’, afirma juiz da Satiagraha



Entre 2008 e 2009, Fausto De Sanctis liderou as operações Satiagraha e Castelo de Areia como juiz (Foto: Agência O Globo)

Com O Globo


Entre 2008 e 2009, Fausto De Sanctis liderou as operações Satiagraha e Castelo de Areia como juiz. Hoje, ele é desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e está prestes a voltar à área criminal, onde deverá comandar alguns dos desmembramentos da delação da Odebrecht. De Sanctis recebeu o GLOBO em seu gabinete e falou sobre “operação abafa” contra a Lava-Jato, regras que protegem os mais poderosos e delações premiadas.
A Operação Satiagraha investigou o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta em um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. Um ano depois, a Operação Castelo de Areia investigou o pagamento de propinas pela empreiteira Camargo Correa a políticos, em esquema semelhante ao desvendado pela Lava-Jato. As duas operações tiveram suas provas anuladas em instâncias superiores.
Ao comentar a mudança de postura de integrantes do Supremo sobre o cumprimento de prisão após condenação em segunda instância, o desembargador disse que, em Brasília, “vale a regra de que um protege o outro”. Ao responder sobre o que mudou no combate à corrupção desde as operações Castelo de Areia e Satiagraha, ele diz que no Brasil nenhuma mudança é definitiva e, no momento atual, acredita que não se deseja a efetividade da Justiça.

Há exagero no uso de delações premiadas?
Importamos doutrinas dos Estados Unidos, e uma delas é a teoria das delações premiadas. Mas a delação premiada nos EUA tem que ter a chancela do Judiciário com relação à pena a ser dada. O Brasil parece que importa a teoria parcialmente, dando todos os poderes aos órgãos governamentais, inclusive o Ministério Público, para, a seu bel prazer, fixar pena e consequências legais.

    O MP foi muito benevolente ao oferecer perdão judicial aos delatores da JBS?
    Não posso falar desse caso específico. Mas acho que o juiz pode fazer uma baliza dos benefícios (ao homologar o acordo) e depois, na sentença, aplicar efetivamente a pena. O réu vai ficar inseguro? Não, porque ele tem uma garantia que vai ter uma diminuição (da pena). O quanto (vai diminuir) é que vai ser discutido. Eu discordei de casos de delação que vieram para mim. Muitas vezes houve discordância com relação a penas que são extremamente benevolentes e estimulam o crime.

    O que o sr. acha que deve ser feito quando há omissão de informações ou má-fé, como suspeita-se que ocorreu no acordo de Joesley Batista?
    Quando há quebra de confiança, a única consequência viável é o desfazimento do acordo. Mas as provas produzidas são válidas, desde que respaldadas em outros elementos, não só na palavra do delator, porque ele, por si só, não é confiável, até porque houve uma quebra do seu compromisso de dizer a verdade.

    Passados oito anos, ainda se surpreende com decisões do STF, como relaxamento de prisões da Lava-Jato?
    Existem decisões que não surpreendem, porque são de ministros que já têm tomado decisões polêmicas.

    A possibilidade de se mudar o entendimento do cumprimento de prisão após decisão em segunda instância é um exemplo disso?
    Sabe o que surpreende? Que um colegiado tenha abraçado a causa e, imediatamente depois, exista uma decisão monocrática de um membro dessa mesma corte indo contra a decisão colegiada. Outro dia, organizei um evento e um dos professores falou que padrões éticos são claramente violados. E que servem de exemplo disso algumas condutas de ministros do Supremo. A conduta não-ética é fácil de verificar quando se observa posturas de alguns juízes. E alguns juízes não têm sofrido nenhuma consequência por essas posturas.

    Por que não tem consequência?
    Porque algumas autoridades, de fato, estão acima da lei. Nada acontece, são protegidas. Parece que em Brasília vale a regra de que um protege o outro e aí fica todo mundo se protegendo.

    O sr. acha que há muita proximidade entre ministros do STF e políticos?
    De fato, essa proximidade entre a alta corte de Justiça com alguns políticos faz com que isso não funcione adequadamente. O certo seria não ter foro. Uma Justiça de primeiro grau condena por corrupção os corruptores, mas os corruptos deixam de ser condenados em outra instância.

    Ao julgar o acordo de delação da JBS, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que ‘todo mundo sabe o que se quer fazer na frente’, sugerindo uma ‘operação abafa’.
    O ministro Barroso sabe da manipulação do direito para fins ilícitos, e é isso que a população passou a sentir, que o direito está sendo manipulado em todos os sentidos, para fim de atender ao criminoso econômico. Esse movimento de abafar a operação (Lava-Jato) é muito claro e presente, todas as pessoas estão acompanhando, como aconteceu no passado. O projeto atual de abuso de autoridade (que está na Câmara) é de 2009. Dizem que é antigo, mas na verdade foi proposto em momento semelhante ao da Lava-Jato, durante a Operação Castelo de Areia.

    Mas o senhor chegou a dizer que o ambiente no combate à corrupção tinha mudado nos tribunais superiores. Não acredita mais nisso?
    Toda mudança com rumo definitivo no Brasil é muito complicada. Em certos momentos, há uma esperança de que as instituições vão de fato dar efetividade à Justiça e tem outros momentos em que essa efetividade não é bem vinda. Parece que estamos retornando a um momento em que a efetividade não é desejada.

    O juiz Sérgio Moro já disse que se as prisões do mensalão tivessem sido mantidas, a gente não estaria nem falando em Lava-Jato. Concorda com essa afirmação?

    A pena de prisão nos crimes econômicos é a única capaz de dar uma resposta efetivamente adequada que faça o criminoso ter algum arrependimento. Não é que os juízes desejam prender preventivamente por uma questão de maldade humana. Alguns meios e métodos têm que ser mesmo aplicados. Um deles é a delação premiada, outro é a prisão. Mas, de fato, não há uma mensagem clara, do Poder Judiciário, que diga: o crime não compensa.

    A Lava Jato é uma unanimidade - com O Antagonista


    O apoio à Lato Jato, segundo a pesquisa CNT/MDA, atingiu 78,5%.
    Só 9,3% dos entrevistados desaprovam a operação.

    A banda podre está vencendo a guerra - O Antagonista


    Josias de Souza comentou a posse de Raquel Dodge:
    “Quem assistiu ficou com a impressão de que a banda podre da política está vencendo a guerra. A quantidade absurda de escândalos indica que o Brasil não é mais um país onde pipocam casos de corrupção. Virou um país, em si, corrupto.
    A nova procuradora-geral pregou a harmonia entre as instituições. Ótimo. Mas não se deve confundir as instituições com os investigados que as dirigem. A restauração da harmonia depende da punição de todos os que estão em desarmonia com a moralidade.”

    Professor é processado por “racismo” após chamar cerveja escura de “nega gostosa” - Marcelo Faria


    Professor é processado por “racismo” após chamar cerveja escura de “nega gostosa”

       


    Um professor de geografia do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Campos dos Goytacazes – RJ será julgado por “racismo” por ter feito um post em março de 2016 no Facebook onde chama um copo de cerveja escura de “nega gostosa”. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça no início deste mês de setembro.
    Publicação do professor no Facebook foi classificada como “racismo”
    A 2ª Vara Federal de Campos acatou a denúncia do MPF ao considerar que “há indícios suficientes de materialidade delitiva e da respectiva autoria, e que a conduta do réu se encaixa em discriminação pela raça”. O juiz acrescentou que a oração “Pra ninguém achar que eu não gosto de afrodescendente. Nega gostosaaaaa!!!! Uh!!!! Foi mal” sugere que “ele não possuiria apreço por afrodescendentes, mas, quando se trata de cerveja, não teria preconceito”.
    Para o MPF, a conduta é ainda mais reprovável pelo fato de ter sido veiculada na internet, atingindo um grande número de pessoas, e por ter sido “realizada por um professor, chegando inclusive a jovens em período de formação, alunos e ex-alunos do denunciado”. Segundo a denúncia do MPF, a intenção discriminatória fica evidente na frase “pra ninguém achar que eu não gosto de afrodescendente”, pois “trata-se de uma forma irônica de dizer que o professor não gostaria de afrodescendente, mas abriria uma exceção em relação à cor para a cerveja preta”.
    Ainda segundo a denúncia, a expressão “Uh!!!! Foi mal”, em que o professor “se desculpa”, deixaria nítida a sua intenção de ironizar “com o nítido cunho provocativo e a intenção de zombar de um determinado grupo (no caso, pessoas negras)”.
    De acordo com o advogado que formalizou a denúncia, Jorge Batista de Assis, o professor atingiu toda comunidade negra e, principalmente, as mulheres negras: “Ele agrediu, com essa conduta dolosa, consciente. Ele incorreu no crime de racismo no artigo 20, parágrafo 2º da Lei 7.716. Esse professor fez piada de cunho racista e machista ofendendo a comunidade negra e as mulheres. Não só a mulher de Campos, mas todas as mulheres negras”, afirmou. O movimento negro, ao qual Jorge é ligado, afirmou que o post do professor “objetifica as mulheres negras, tratando-as como mera forma de prazer”. 

    segunda-feira, 18 de setembro de 2017

    Seis em cada dez brasileiros rejeitam um candidato esquerdista em 2018 - com O Antagonista


    O Instituto Paraná fez a seguinte pergunta aos brasileiros, em pesquisa online:
    “Caso o ex-presidente Lula não possa ser candidato a Presidente do Brasil em 2018, que deveria ser candidato à Presidência da República em seu lugar?”
    Veja as respostas:
    Ciro Gomes 15,7%
    Fernando Haddad 10,7%
    Jaques Wagner 5%
    Nenhum 62,8%
    Não sabe/Não opinou 5,8%
    Como a soma dos três nomes dá 31,5% — porcentagem do eleitorado tradicionalmente de esquerda –, pode-se concluir que seis em cada dez brasileiros rejeitarão um candidato esquerdista em 2018.

    Na memória do Instituto Lula, Palocci é fabuloso Com Blog do Josias - UOL




    O diretório do PT de Ribeirão Preto abrirá nesta segunda-feira um processo que levará à expulsão de Antonio Palocci do partido. Tratado como filiado tóxico desde que soltou sua língua presa em depoimento a Sergio Moro, o personagem sobrevive na memória do Instituto Lula como um petista de mostruário. Entre os guardados da entidade há, por exemplo, uma entrevista de Lula a um jornal da cidade natal de Palocci. Coisa de fevereiro de 2014.
    Lero vai, lero vem o repórter pergunta a Lula: “Depois de Palocci, Ribeirão Preto não teve outra liderança petista forte. Existe alguma estratégia do partido para mudar este quadro?” Lula respondeu: “O PT de Ribeirão Preto tem quadros políticos importantes, agora querer que nasça um Palocci a cada ano é impossível. Porque pessoas da competência política do Palocci não surgem a cada dia, a cada ano. Demora muito tempo para nascer.” (veja reprodução abaixo)
    Fica entendido que, no Partido dos Trabalhadores, o critério que define o que merece a exaltação ou a execração não é o crime, mas a capacidade do criminoso de não delatar os seus cúmplices.
    O artigo 231 do estatuto do partido prevê a expulsão dos filiados que incorrerem em “inobservância grave da ética”. Ou que praticarem “improbidade no exercício de mandato parlamentar ou executivo, bem como no de órgão partidário ou função administrativa”. Ou que sofrerem ''condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado.''
    Dirigentes condenados e presos no mensalão jamais foram submetidos ao conselho de ética do PT. Reicindentes do petrolão, como José Dirceu, são cultuados pelos devotos petistas como “guerreiros do povo brasileiro”. Palocci vai à fogueira por ter desonrado a omertà. Quebrou o código de silêncio sobre os crimes da famiglia.Pior: levou à bandeja da Lava Jato o poderoso chefão. Imperdoável!

    Rowan Atkinson: devemos ter permissão para insultar - Jonatas Uncategorized

    Rowan Atkinson: devemos ter permissão para insultar

    Rowan Atkinson lançou uma campanha para uma mudança na lei que proíbe “palavras e comportamentos insultantes”.
    A estrela de “The Blackadder” e “Mr. Bean” atacou a “assustadora cultura da censura”, que resultou na prisão de um pregador cristão, um crítico da Cientologia e até mesmo um aluno fazendo uma piada, como foi relatado.
    Ele criticou a “nova intolerância” ao pedir que parte do Ato de Ordem Pública seja revogado, dizendo que o Ato estava tendo um “efeito arrepiante na liberdade de expressão e de pensamento”.
    Atkinson disse: “O evidente problema da proibição do insulto é que muitas coisas podem ser interpretadas como tal. A crítica, o ridículo, o sarcasmo, simplesmente afirmar um ponto de vista alternativo para a ortodoxia, podem ser interpretados como insultos”.
    A polícia e os promotores são acusados de serem excessivamente zelosos na interpretação da seção 5 da Lei, que proíbe palavras ou comportamentos ameaçadores, abusivos e ofensivos, informou o Daily Mail.
    O que constitui “insulto” não está claro. Isto resultou em uma série de prisões polêmicas.
    Elas incluem um menino de 16 anos que foi detido por segurar, pacificamente, um cartaz com os dizeres “Cientologia é um culto perigoso”, e ativistas dos direitos dos homossexuais – do grupo “Outrage!” – detidos quando protestavam contra o grupo fundamentalista islâmico Hizb ut-Tahrir sobre sua postura com relação a gays, judeus e mulheres.
    Atkinson disse que espera que a revogação da Seção 5 abrirá caminho para uma mudança que possa “rebobinar a cultura da censura” e derrubar a “indústria da indignação: autodenominados árbitros do bem público encorajando a indignação a qual a polícia se sente sob terrível pressão para reagir”.
    Falando no lançamento da campanha em Westminster, ele acrescentou: “A lei não deve ajudar e encorajar a nova intolerância”.
    Ele foi acompanhado por Lord Dear, ex-chefe de polícia de West Midlands, e o ex-secretário do Gabinete Sombra, David Davis.
    Davis disse: “A simples verdade é que, numa sociedade livre, não há o direito de não ser ofendido. Por séculos, a liberdade de expressão tem sido uma parte vital da vida britânica, e a revogação desta lei irá reinstaurar esse direito”.
    A campanha uniu uma improvável coalizão de apoio, incluindo “The Christian Institute” (Instituto Cristão) e “The National Secular Society” (Sociedade Secular Nacional), bem como “Big Brother Watch” , “The Freedom Association” (Associação pela Liberdade) e “The Peter Tatchell Foundation” (Fundação Peter Tatchell).
    Tradução: Diogo Pires
    Revisão: Jonatas
    Artigo Original: http://www.telegraph.co.uk/news/uknews/law-and-order/9616750/Rowan-Atkinson-we-must-be-allowed-to-insult-each-other.html

    Finalmente, o consenso chegou | Luiz Carlos Mendonça de Barros


    - Valor Econômico

    Maior crescimento trará um aumento de arrecadação do governo federal da ordem de R$ 150 bilhões anuais

    A divulgação pelo Banco Central de sua estimativa para a variação do PIB no último mês de julho consolidou a certeza de que a recuperação cíclica da economia faz parte agora do metabolismo da economia brasileira. Foi um número muito forte e, mais uma vez, deixou a comunidade dos analistas sem explicações. O IBC-BR variou entre julho e junho 0,41%, contra uma média de projeções de 0,10%. Este número juntou-se a vários outros indicadores já conhecidos, aumentando a certeza de que 2018 será um ano em que a volta do crescimento chegará de forma inconteste - embora desigual - aos brasileiros depois de três anos terríveis.

    A volta do crescimento e a melhora do sentimento de bem-estar econômico da sociedade são fatores importantes para que tenhamos nas eleições de 2018 a possibilidade de construir um governo responsável e que tenha condições para levar adiante uma agenda de mudanças na economia e na política. Com a economia crescendo algo perto de 4% ao ano no período das eleições, o espaço para a demagogia - à direita e à esquerda - se reduz muito. Por outro, fortalece os candidatos - sejam eles quais forem - que se apresentarão com a agenda de continuidade de uma política econômica correta e da busca de reformas estruturais.

    Neste sentido, usando a imagem muito feliz do ex-presidente FHC, a verdadeira pinguela para dias melhores foi a recuperação cíclica que estamos vivendo. O governo Temer, apesar dos gravíssimos problemas políticos que está vivendo, foi fundamental para a construção desta pinguela por ter dado força e liberdade à equipe econômica liderada por Henrique Meirelles. O novo governo a ser eleito em 2018 vai herdar uma situação macroeconômica invejável e que permitirá uma ação de mais longo prazo. Vejamos os principais indicadores ao iniciar-se o novo governo:

     Contas externas em situação de grande equilíbrio, com saldos comerciais expressivos e um déficit insignificante na conta corrente;

    • Como resultado desta situação, teremos uma avaliação muito positiva em relação ao risco país, apesar das notas ainda bem baixas das agências de risco; mas, todos nós sabemos que as agências de risco estão quase sempre defasadas - para mais e para menos - em relação à avaliação dos investidores;

    • Com esta situação externa favorável, a taxa de câmbio ficará ancorada e os riscos de uma desvalorização cambial de maior porte muito difícil de ocorrer;

    • Pelo contrário, caso as primeiras pesquisas eleitorais reflitam uma possibilidade de vitória de um candidato com uma plataforma pró-mercado, o movimento do real será de valorização em função da situação da conta corrente e da maciça entrada de capitais de investimento externo que deverá se seguir pós eleições;

    • No campo da inflação, com a existência ainda de um hiato do produto e redução dos mecanismos de indexação, também teremos um período inicial do novo governo com muita tranquilidade;

    • Além disto, nesta situação, o Banco Central terá todas as condições de agir com sucesso, caso qualquer distúrbio maior ocorra;

    • O mercado de trabalho estará também bastante favorável, com os níveis ainda altos de desemprego agindo como um inibidor para movimentos de elevação dos salários acima dos índices de produtividade.

    Mesmo a questão central de nosso desequilíbrio macroeconômico - as contas públicas - deverá refletir algum alívio com o aumento da arrecadação de impostos em função da maior atividade econômica. Avaliações de hoje nos permitem falar em um aumento da arrecadação no governo federal de algo como R$ 150 bilhões anuais.

    Encerrando, o acompanhamento, por várias décadas, da economia brasileira me ensinou que uma de suas características mais marcantes é a extrema dependência do estágio do ciclo econômico a cada momento da história. São várias as razões para esta dependência, como o caráter ciclotímico de nossos agentes econômicos, sempre variando do excesso de confiança no futuro e depressão nos momentos de crise. Por isto o risco do populismo é tão grande, como ocorreu no segundo mandato de Lula e no período Dilma.

    Este comportamento é magnificado pelo fato de, como não temos poupança interna, termos uma dependência muito forte da entrada de capitais externos para equilibrar nossas contas cambiais. Desta forma, os movimentos de euforia e depressão afetam fortemente a taxa de câmbio e acabam por aumentar a intensidade dos ciclos de expansão e crise.

    Neste sentido, o fato de um novo governo assumir o poder na fase de contração do ciclo econômico, com a crise mais aguda já controlada, é uma marca fundamental para o seu sucesso. Isto ocorreu no primeiro mandato do presidente Lula e sabemos os resultados positivos que desta situação particular decorreram. Certamente poderemos repetir esta situação favorável em 2019.

    Outro fator que me torna otimista para o futuro é que a agenda de reformas estruturais, que serão necessárias para transformar a recuperação cíclica de hoje em um movimento mais perene, é hoje conhecida da opinião pública. Nos últimos anos de crise este debate foi muito rico no Brasil e a grande maioria das reformas tem hoje um maior conhecimento de todos.
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    Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, é presidente do Conselho da Foton Brasil. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações.