Lucas Mendes
De Nova York para a BBC Brasil
Tretou, relou? Cana! No nosso florão da América, que vai de 8 a 80, onde um toco de cigarro jogado nas ruas sujas do Rio dá multa de R$ 157, o povo pede mais prisões e sentenças mais longas.
Os gringos já passaram por este furor das prisões e longas condenações. Agora querem esvaziá-las, querem sentenças mais brandas e reabilitantes. Nos Estados Unidos, parte do processo passa pela legalização da maconha, que todas as noites leva de 50 a 100 mil pessoas a dormir nas cadeias.
Arquivo - Lucas Mendes
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Quase todos saem no dia seguinte, mas a prisão fica na ficha do preso e tem consequências. Em muitos Estados ainda vigora a lei do "terceiro crime", que tem uma sentença de prisão perpétua mandatória para quem já teve duas condenações, mesmo que tenham sido por banalidades como o furto de um refrigerante. Há centenas de casos. As leis estabelecem sentenças mínimas e sem opções para os juízes. Estudantes perdem financiamentos, imigrantes sem documentos são deportados, muitos perdem empregos.
Esta multiplicação de prisões e sentenças longas começou com a explosão das drogas e crimes na década de 70. Hoje, Nova York tem o mesmo número de homicídios por ano que tinha na década de 50 e o crime caiu em todo país.
Conservadores atribuem esta redução às prisões e sentenças longas, mas até o Texas, o mais lei e ordem dos Estados americanos, antecipou a liberação de milhares de presos. Em 2003, foi o Estado pioneiro. Quem era preso com menos de um grama de qualquer droga pegava liberdade condicional e opção de reabilitação.
Nestes 10 anos, a redução nos crimes foi de 14%.
Os americanos são campeões mundiais em número de presos. Com apenas 5% da população do mundo, eles têm um quarto dos encarcerados. A população da China, um país onde quem treta e rela vai em cana, é quatro vezes maior do que a dos Estados Unidos e está em distante segundo lugar em número de presos.
Eles custam caro e as prisões americanas são punitivas, sem incentivos à reabilitação. Quem entra nelas por crimes menores, como uso ou posse de pequena quantidade de maconha, em geral sai de lá escolado em crime.
Os movimentos pelo afrouxamento das sentenças e legalização da maconha marcham juntos, mas são como uma nuvem de fumaça que cresce diferente nos 50 Estados.
Vinte permitem a venda e o uso da maconha medicinal e este vai ser o principal caminho da legalização. A maconha funciona em vários tipos de dores e doenças. Em alguns Estados, o controle é rígido, noutros, como a Califórnia, é frouxo.
Dois Estados, Colorado e Washington, liberaram a produção e a venda para uso "recreativo" há quase um ano, mas a questão dos impostos é complicada. Quem abrir uma loja de maconha corre o risco de ser preso por agentes federais, ir para a prisão e perder suas propriedades.
Mesmo nos Estados liberados, produzir, vender e usar maconha ainda são crimes federais e metade dos presos nas penitenciárias federais cumpre sentenças por crimes ligados a drogas. Eram 24 mil em 1980, hoje são 230 mil, com um orçamento que cresceu 600%.
O governo Obama hoje raramente despacha seus agentes federais para reprimir maconheiros, mas já mandou fechar quase 300 pontos de vendas de maconha medicinal. É imprevisível. Na adolescência e no colégio ele usava, tragava e gostava.
A maconha está na categoria 1 na lista das drogas, ao lado da heroína. Cocaína é categoria 2.
Uma das campanhas quer colocar a maconha entre drogas menos perigosas, como remédios para tosse, categoria 5, ou colocá-la como álcool, fora da lista.
Há outro movimento para transformar a legalização numa campanha de direitos civis. Mais brancos fumam maconha do que negros, mas o número de negros que são presos é 4 vezes maior do que o de brancos, e em 48 Estados ex-presidiários não podem votar. O voto negro, maciçamente pró democrata, fica fora das eleições no caso dos presidiários.
Há 20 anos, 80% dos americanos eram contra a legalização da maconha. Hoje a maioria é a favor e a grande mudança foi nos últimos três anos. A legalização aqui é só uma questão de tempo e vai chegar mais depressa se a experiência uruguaia der certo. Já dá para sentir o fumacê.
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