sexta-feira, 24 de julho de 2015

Para onde vamos? - Editorial / Folha de S. Paulo



• Dilma precisa decidir-se sobre o rumo a seguir e agir resolutamente, sem dar espaço aos sabotadores que se abrigam em seu governo

O Brasil está à deriva num mar tempestuoso. O lamentável desfecho do debate acerca das contas públicas acentuou a sensação de que ninguém controla o leme desse gigantesco transatlântico.

Reduzir a meta de economia de gastos em 2015 foi o menor dos males, pois já estava clara a impossibilidade de o setor público destinar R$ 66,3 bilhões para abater a dívida ao final deste ano de aguda recessão. A magnitude da revisão e sobretudo o modo como se desenrolou é que recendem a capitulação.

O novo objetivo –saldo positivo de R$ 8,7 bilhões no cotejo entre receitas e despesas não financeiras– já surge com uma cláusula que perdoa seu descumprimento e admite deficit de até R$ 17,7 bilhões.

Premia-se a irresponsabilidade do Congresso, desobrigado desde logo de votar o projeto de repatriamento de recursos mediante taxação, da qual viria parte das receitas extraordinárias esperadas pelo governo para fechar no azul.

Eis em microcosmo o pecado que permeia todo o episódio e projeta incerteza sobre os próximos três anos e meio: à exceção do Ministério da Fazenda, os atores institucionais relevantes para a condução da política econômica se sentem livres para boicotar o ajuste.

Perfilam-se entre os sabotadores os líderes do Congresso e do Judiciário, o ministro da Casa Civil, o titular do Planejamento e a própria presidente da República, cuja inépcia se ressalta a cada decisão importante que tem a tomar.

Esse comportamento geral de fugir da responsabilidade pelas medidas amargas já fez estragos duradouros e, caso continue, será desastroso para o futuro do país.

A desconfiança agora ameaça contaminar a própria Fazenda. É difícil acreditar, por exemplo, na projeção oficial de que a dívida pública bruta, próxima de 65% do PIB ao final deste ano, vai estabilizar-se pouco acima de 66% em 2017 e começar a declinar no ano seguinte.

Como o governo também reduziu as metas de superavit do próximo biênio, é bastante provável que a dívida suba sem parar e ultrapasse 70% do PIB no final do mandato de Dilma Rousseff.

Será necessário mais que trabalho de convencimento para desfazer a sensação de que as metas continuam a ser simples contas de chegada, sempre moldáveis ao comportamento populista do Congresso e de setores do Executivo.

O governo gasta mais do que pode arrecadar não em razão de uma recessão circunstancial. O aumento a descoberto das despesas é fato inercial, a repetir-se ao longo dos próximos anos a despeito das oscilações da economia.

O que pode alterar esse quadro são reformas que alvejem as causas do desajuste, a começar pela Previdência Social. Não faz sentido que um brasileiro se aposente, na média, aos 54 anos de idade –antes que um grego.

Se quiser recuperar a confiança maculada, Dilma Rousseff precisa decidir-se sobre o rumo a seguir e agir resolutamente. Chega de sustentar uma equipe desarmônica de ministros. Aos sabotadores a mensagem deve ser clara: ou submetem-se ou deixam o governo.

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