sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Teto furado | Eliane Catanhêde


- O Estado de S.Paulo

57 juízes de SP ganharam acima do teto em janeiro; 26, mais de R$ 70 mil

O País luta bravamente para sair da pior crise de sua história, a administração está no osso, o governo se prepara para aumentar a meta fiscal e acena até com novo aumento de impostos. E é justamente nesse ambiente quase macabro que Suas Excelências votam no Congresso um fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões com dinheiro público, enquanto os meritíssimos juízes e os procuradores pressionam por aumento.

Quem paga o fundo para as campanhas eleitorais, depois que a lei foi alterada para proibir financiamento privado? Você, leitor e leitora. E quem pagaria pelo aumento do Judiciário e do MP, que afinal acabou fora do Orçamento do ano que vem? De novo, você, leitor e leitora.

A área econômica do governo já aumentou o PIS/Cofins sobre gasolina e flerta com o aumento do Imposto de Renda para cobrir os buracos herdados da presidente cassada Dilma Rousseff e mantidos pelo presidente Michel Temer e sua equipe. Conclusão: o setor público gasta, aumenta salários, pinta e borda, e os contribuintes e consumidores pagam a conta.

Esse debate foi parar no plenário do Supremo Tribunal Federal, que decidiu dar o exemplo e, por oito votos a três, não incluiu qualquer reajuste no salário dos próprios ministros na previsão de orçamento do Judiciário para 2017. Isso é muito importante, porque o salário deles, atualmente de R$ 33,7 mil, serve como teto do funcionalismo público, incluindo até o presidente da República. Aumenta salário de ministro do STF, aumenta o do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. O chamado efeito cascata.

E esse “teto”, na verdade, vive despencando sob o peso de privilégios, penduricalhos, vantagens, auxílio-isso, auxílio-aquilo, uma verdadeira “bolsa privilégio”. Ao votar contra o reajuste dos salários do STF, o ministro Gilmar Mendes admitiu com toda a clareza: “Há juízes que ganham mais do que desembargadores e desembargadores que ganham mais do que ministro do STF”. E concluiu: “Não há teto mais furado do que esse”.

Furado só, não. Esburacado: 125 desembargadores, juízes e juízes substitutos de São Paulo receberam (atenção: líquidos) R$ 131.490.901,42 num único mês, janeiro deste ano. Desses, 57 – ou seja, praticamente metade – ganharam, líquido, mais do que o teto do STF e do funcionalismo, que é, repetindo, de R$ 33,7 mil brutos.

E mais: dos 57 que já estavam acima do teto, 26 receberam mais de R$ 70 mil líquidos no mês. Logo, os que julgam quem descumpre a lei também arranjam atalhos para descumprir a lei. Se já é assim em São Paulo, com imprensa crítica e filtros mais eficazes, imagine-se como será em outros Estados onde as elites parecem sempre acima de qualquer fiscalização e a salvo de qualquer punição? Furar o teto deve ser bem fácil. Quem pode pode!

A presidente Cármen Lúcia articulou a decisão contra o aumento dos ministros, pedindo “prudência e responsabilidade”, e foi acompanhada por Gilmar, Celso de Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Do outro lado, a favor do aumento, ficaram Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.

Diante da falta de previsão para o orçamento de 2018, restou ao Conselho Superior do MP recuar do aumento de 16%, que havia sido acatado pela nova procuradora-geral, Raquel Dodge, que assume em 18 de setembro. E à Frente Associativa da Magistratura e do MP (Frentas) reclamar da “decisão equivocada” e manifestar “profunda frustração”.

É justo que magistrados, procuradores e funcionários em geral tenham remuneração digna, mas, antes de pedir aumento em época de crise, é preciso cortar os excessos ilegais de sempre. Alô, alô, CNJ!

6 comentários:

  1. Este acima é o tipo de comentário que me faz também escrever um outro baseado em fatos reais e verdadeiros.Não é somente uma jornalista que escreve apenas puxando o saco para a sua sardinha em tocar nas feridas dos outros e jogam a culpa em da Dilma como se tivesse ela quem esculhambou e achincalhou todas as finanças públicas do Brasil.

    Eles e elas não olham para os anos de 2008 quando os Estados Unidos da América quebrou com a invasão do Iraque.Em 2009 o Barack Russein Obama tomou emprestado do Mundo 4 trilhões de dólares para EUA não quebrar.Em 2009 a crise atingiu o Brasil e o mundo todo.

    0 Lula foi obrigado a baixar o IPI de 7% para 0% quando deveria ter baixado para uns 3%.0 erro da Dilma foi não ter aumento gradativamente.E apenas em julho de 2015 ela subiu para 2%.Em 2016 subiu para 7% foi muitos chiaram.

    Em 2010 mesmo com a crise econômica,os ilustres e queridinhos Deputados Federais em torno de 280 deles deram o maior aumento da história República.Foram simplesmente R$ 10.015,00.De 2002 até 2014 foram simplesmente R$ 21.015,00 passando de R$ 12.748,00 para os atuais R$ 33.763,00.

    Em 2016 o que fazem os Deputados do PMDB com o aval de Michel Temer aplaudindo aumentam os salários dos juízes federais para R$ 39.293,00 pagos desde maio de 2016.

    Em dezembro de 2010 eu vi pela televisão e a internet o Lula xingar os deputados a quem ele chamou de picaretas darem esses aumentos absurdos batendo no bolso e dizendo assim : " é isso mesmo,o Lulinha não vai o prazer de ganhar os R$ 26.723,13 quando em 8 anos ganhei apenas mensalmente R$ 11.420,00.E a Dilma a ser entrevistada balançou a cabeça.

    Em 2014 a Dilma mandou uma mensagem para a Câmara Federal do Eduardo Cunha e cia e disse eu quero ganhar apenas R$ 30.934,70.Mas os deputados federais aprovaram para eles R$ 33.763,00.

    Em 2015 com o agravamento da Crise econômica ela mandou outra mensagem para a Câmara Federal reduzindo o salário dela e dos ministros para R$ 27.841,23 .Com os movimentos sociais antes,durante e depois da COPA DO MUNDO DE 2014 tudo fizeram para derrubarem a Dilma do poder ajudando no GOLPE PARAGUAIO,ela com sua honestidade deu o exemplo para os Deputados Federais e Senadores, mas ignoraram tudo e aplicaram um golpe na democracia brasileira.

    Quando uma mulher tenta desqualificar uma outra mulher com os seus comentários dúbios é preciso se contar as verdades.Pois a minha verdade termina quando a tua começa.

    0 Dr. Juiz Sérgio Moro hoje ganha mensalmente R$ 77.000,00.E os exemplos acima mostram o quanto a justiça brasileira é cega e cúmplice na CORRUPÇÃO LEGALIZADA NO BRASIL.

    JORNALISTA,Eliane Catanhêde, quem derrubou a Dilma do poder foi o EDUARDO CUNHA e MICHEL TEMR com sua PEC legalizando todas as doações empresariais aos partidos e aos políticos que foi VETADA por Dilma Rousseff.

    Quem aprovou todas as pautas bombas foi justamente 220 deputados federais no total de 36 projetos de leis .E a Dilma vetou 25 deles senão o Brasil teria quebrado.A Dilma é uma mulher honesta pelo conjunto das megas corrupções praticadas nestes 500 anos de Brasil por todos os partidos políticos e pelos homens medíocres e corruptos!

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  2. Dilma é honesta? Qual o membro da organização criminosa do PT que o é? Estás cego, caro anônimo?

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  3. Não.Todos os grandes partidos do Brasil incluindo PSB,PMDB,PSDB,PP,PSD,PTB e PR e tantos outros fizeram e fazem parte das organizações criminosas porque receberam milhões e bilhões das maiores empresas e empreiteiras do Brasil.0 Aécio Neves que dizia abertamente o PT é uma organização criminosa e o Lula é chefe dessa quadrilha como se o PSDB não tivesse sido governo por 8 anos e deixou o Brasil quebrar tomando US$ 30 bilhões ao FMI em 2002.Com as delações da Odebrecht e da JBS a casa de mãe Joana caiu a ponto de os eleitores do Aécio Neves migrarem para o Bolsonaro.

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  4. Durante ato no Rio de Janeiro em defesa do Estado Democrático de Direito, realizado na UFRJ, a presidente deposta pelo golpe, Dilma Rousseff, criticou o sistema de votação aprovado pelos deputados; ela também destacou a "irresponsabilidade" do PSDB, que segundo ela "viabilizou o que há de mais extrema direita hoje nesse País, que é o Bolsonaro".

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  5. 0 que os juizes deveriam fazer com os procuradores e a polícia federal era soltar o Eduardo Cunha para ajudar Michel Temer governar o Brasil.0s homens honestos hoje são Moreira Franco,José Sarney,Eliseu Padilha,Gedel Vieira,Jáder Barbalho,Romero Jucá,Maluf,Kassab,Sérgio Cabral,Michel Temer,Sergio Moro,Aécio Neves,Gilmar Mendes,todos juntos formam hoje um time de primeira.Os ladrões são Lula e Dilma!

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  6. Nós somos o país em que Deputados e senadores legislam em causa própria e aprovam uma isonomia salarial entre os 3 poderes e com 4 anos eles mesmo quebraram e jogaram no lixo essa pseudo isonomia salarial fajuta.

    Em 2010 Presidente R$ 26.723,13 com deputados e senadores e juízes.Em 2014 Dilma R$ 30.934,70 e os deputados e juizes R$ 33.763,0.Em 2016 os juízes pediram e os deputados e senadores aprovaram para eles R$ 39.293,00.E cadê a isonomia salarial? Quem aumentou os salários desses juizes,desembargadores e procuradores e com os servidores da justiça? DEPUTADOS E SENADORES.E a Dilma e o Lula nunca tiveram e nem tem poder de veto.Mas a Dilma reduziu o salário dela para R$ 27.841,23 em 2015.Com uma ação desta praticada por uma mulher e os deputados e senadores nunca reduziram nem um ponto.Esta porra foi burra,canalha,ladrona,corrupta, terrorista,incompetente,puta e safada! Que pais é este?

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